Ministério do Trabalho debate imigrações no Brasil

A imigração esteve em pauta na Fundacentro em três eventos realizados pelo Ministério do Trabalho, no dia 4 de novembro, nas dependências da instituição em São Paulo. Pela manhã, houve reunião ordinária do Conselho Nacional de Imigração – CNIg. No período da tarde, ocorreu o evento “A imigração haitiana no Brasil: Desafios e Perspectivas Futuras”. À noite, foi realizada a abertura do Diálogo Presencial do Fórum de Participação Social do CNIg.

“É um processo de ampliação do diálogo social do CNIg com as pessoas e instituições que atuam junto aos migrantes. A ideia é que esse debate nos ajude na construção das políticas migratórias”, explica o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida.

Na abertura do debate à noite, o diretor administrativo da Fundacentro, Dalton Cusciano, avaliou que o evento “possibilita a construção de novas pontes e estreita os vínculos” entre o Ministério do Trabalho, o CNIg e a instituição. “A saúde e segurança do trabalhador é um tema transversal a todas as ações do Ministério, razão pela qual o reforço institucional da Fundacentro como órgão de Estado é fundamental para a preservação da vida e dos direitos dos trabalhadores”, afirma Cusciano.

Debate

As discussões do Fórum de Participação Social do CNIg se iniciaram pela internet, gerando quase 300 propostas. Após a abertura na Fundacentro, o evento continuou no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza no dia seguinte. Os eixos do debate abrangeram questões como o processo contínuo de construção da política migratória, os direitos dos trabalhadores migrantes, diversidade e gênero.

“Sempre procurei aproximar o Conselho daqueles que são os destinatários de nossas políticas por meio do diálogo social. Essa é a tradição do mundo do trabalho: fazer política junto com os atores sociais”, aponta Almeida.

Durante a abertura na Fundacentro, o diretor da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Peter Poschen, destacou que o evento é uma possibilidade de troca de experiências entre os países da América Latina e do Caribe. “A migração é uma das prioridades da OIT. Nos objetivos do desenvolvimento sustentável, uma das metas é proteger os trabalhadores migrantes”, afirma Poschen.

Na avaliação do diretor da OIT, a migração no mundo atual tem um potencial de gerar polêmica e controvérsia, mas outro caminho é possível. “A migração não é uma ameaça, é uma oportunidade, que precisa de políticas adequadas”, acredita Poschen. “O CNIg é uma boa prática, que demonstra a capacidade de diálogo e de construção de políticas eficazes”, completa.

O Conselho Nacional de Imigração tem cerca de 30 instituições, muitas delas representantes da sociedade civil. As resoluções aprovadas pelo CNIg são frutos do consenso do governo, trabalhadores, empregadores e sociedade. A importância desse diálogo fica clara na fala do imigrante da comunidade malinesa, Adama Konate: “Nós, imigrantes, precisamos dar nossa opinião. Em 2012, tínhamos dificuldades de emprego por sermos imigrantes, agora temos pela crise. Nada será construído se o imigrante não participar”.

Confira os eixos dos debates e mais informações no site do Ministério do Trabalho e no Caderno de Propostas.